ASSEMBLEIA DE FREGUESIA
1º Secretário: José Carlos Mourinha Carvalho de Sousa (PSD.CDS “Tempos de mudança”)
2º Secretário: Miguel Duarte da Costa Silva (PS)
Vogais:
Gonçalo André Lopes Caetano (CH)
Pandora Natacha Correia de Brito Salvado (CH)
José João Patinha Grazina (CH)
Regina Margarida Batalha Marques (CDU)
Vanessa Helena Lemos Ferreira (CDU)
Carlos Miguel Duarte Moreira Batalha (CDU)
Orlanda Maria Barrocas Cândido Matias (PS)
Daniel Alexandre Alpendre Baltazar (PS)
Florbela da Conceição Rita Guarda Garcia (PS)
Leonor Delgado de Jesus Tavares (PSD/CDS “Tempos de mudança”)
Sede da Assembleia de Freguesia:
Rua Hermenegildo Capelo nº58, 2950-234- Palmela
- Edital – Assembleia de Freguesia nº1 / abril 2026
- Edital – Assembleia de Freguesia nº4 / dezembro 2025
- Edital – Assembleia de Freguesia nº4 / outubro 2025
- Edital – Assembleia Ordinária nº 3 / setembro 2025
- Edital – Assembleia Ordinária nº2 /junho 2025
- Edital – Assembleia Ordinária nº1 /abril 2025
- Edital – Assembleia Extraordinária nº4 /setembro 2024
- Edital – Assembleia Ordinária nº3 / setembro 2024
- Edital – Assembleia Ordinária nº2 / junho 2024
- Edital – Assembleia Ordinária nº1 / abril 2024
- Edital – Assembleia Ordinária nº5 / dezembro 2023
- Edital – Assembleia Ordinária nº4 / setembro 2023
- Edital – Assembleia Extraordinária nº3 / julho 2023
- Edital – Assembleia Ordinária nº2 / junho 2023
- Edital – Assembleia Ordinária nº1 / abril 2023
- Edital – Assembleia Ordinária nº4 / dezembro 2022
- Edital – Assembleia Ordinária nº4 / setembro 2022
- Edital – Assembleia Extraordinária nº 3/ julho 2022
- Edital – Assembleia Ordinária nº2 /junho 2022
- Edital – Assembleia Ordinária nº1 /março 2022
- Edital – Assembleia Ordinária nº5 /outubro 2021
- Edital – Assembleia Ordinária nº2 / setembro 2021
- Edital – Assembleia Ordinária nº2 / junho 2021
- Edital – Assembleia Ordinária nº6 / abril 2021
- Edital – Assembleia Ordinária nº5 / dezembro 2020
- Edital – Assembleia Ordinária nº4 / setembro 2020
- Edital – Assembleia Extraordinária nº3 / julho 2020
- Edital – Assembleia Ordinária nª2 / junho 2020
- Edital – Assembleia Ordinária nº1 / abril 2020
- Edital – Assembleia Ordinária nº7 / dez2019
- Edital – Assembleia Extraordinaria nº6/_nov 2019
- Edital – Assembleia Extraordinária 16 de outubro
- Edital – Assembleia Ordinária nº4/_setembro 2019
- Edital Assembleia junho 2019
- Edital nº1/2019
- Edital nº6/2018
- Edital nº5/2018
- Edital da Sessão Extraordinária nº4 /2018
- EDITAL JUNHO 2018
- Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Palmela (a realizar em Palmela)
- edital_5_AFP_DEZ_2024
• Saudação – Greve geral – Apresentado pela Bancada da CDU
• Voto de Pesar a Ulisses Caetano D´Oliveira Machado – Apresentado pela Mesa da Assembleia
• Voto de pesar a João Albino de Carvalho Rabão (apresentado pela Mesa da Assembleia)
• Voto de pesar a Paulo Cardoso (apresentado pela Mesa da Assembleia)
• Moção “Exigir do governo medidas para reduzir o valor das rendas e das prestações ao Banco e assegurar o Direito à Habitação”, apresentada pela bancada da CDU
• Voto de pesar a Carlos Caçoete, apresentado pela Mesa da Assembleia
• Moção “Pela reabertura urgente da Unidade de Saúde de Brejos do Assa”, apresentada pela bancada da CDU
• Recomendação “Pela via de Ligação entre as Ruas Fundadores do Airense e de Aljubarrota”, apresentada pela bancada do PSD
• Voto de pesar a Mikhail Gorbatchov, apresentado pela bancada do PPD/PSD
• Voto de pesar a Elizabeth II, apresentado pela bancada do PPD/PSD
• Saudação à Festa das Vindimas, apresentada pela bancada do PS
• Moção “Não à Guerra – Pela Paz na Ucrânia” apresentada pela bancada da CDU
• Moção “Contra a Guerra na Ucrânia” apresentada pela bancada do PS
• Voto de Pesar a António Carlos Modesto Henriques Ferreira da Costa
• Saudação a António Eusébio Camacho
• Voto de Pesar a Tito Rosa Monteiro, apresentado pela bancada do PS
• Moção sobre a reabertura da Unidade de Saúde de Brejos do Assa, apresentada pela bancada da CDU
• Saudação ao 25 de Abril e ao 1º de Maio, apresentada pelo eleito do CDS-PP pela “Coligação Palmela Mais”
• Saudação ao 47º aniversário do 25 de Abril e ao 1º de Maio, apresentado pela bancada da CDU
• Saudação à Associação de Festas de Palmela.(apresentada pela bancada da CDU)
• Saudação ao 25 de Abril – “25 de Abril num “novo normal” (Apresentada pela bancada da CDU)
• Voto de pesar a Nicolau Maria Pereira da Claudina (apresentado pela bancada do PS)
• Moção pela “Modernização por videoconferência” (apresentado pelo eleito do CDS-PP, pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP, PPD/PSD)
• Saudação “Agradecimento a todos” apresentado pelo eleito do CDS-PP, pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP, PPD/PSD)
• Moção contra o encerramento do balcão do BPI (apresentada pela bancada da CDU)
• Saudação à atleta Simone Fragoso
•Saudação à 57ª edição da Festa das Vindimas (apresentada pela bancada da CDU)
•Moção- Por uma Saúde Melhor (apresentada pelo eleito do CDS-PP pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP/PPD-PSD)
• Saudação ao 25 de Abril/1º de Maio (apresentada pela CDU)
• Saudação ao 25 de Abril (apresentada pelo PS)
• Saudação ao 1º de Maio (apresentada pelo PS)
• Voto de Pesar (apresentada pelo eleito do CDS-PP pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP/PPD-PSD)
• Moção- Transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais (apresentada pelo eleito do CDS-PP pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP/PPD-PSD)
• Moção – Escola Secundária de Palmela – Grito “Queremos uma Escola Nova!!” não tem fim. (apresentada pela bancada da CDU)
• Moção – Pela Abolição das Armas Nucleares (apresentada pela bancada da CDU).
• Voto de Pesar (apresentada pela bancada do PS)
• Voto de Pesar (apresentada pela bancada da CDU)
• Saudação – 25 abril 2017 (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação – 1º de maio (apresentada pela bancada do PS)
• Moção – Um Homem na sua época – um valor para a História comum (apresentada pela bancada da “Coligação Palmela Mais”)
• Moção 25 abril/1º Maio (apresentada pela bancada da CDU)
• Moção – Construção do novo aeroporto de Lisboa no campo de tiro (apresentada pela bancada da CDU)
• Saudação – 40 anos de Poder Local democrático (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação – eleição de António Guterres como Secretário-Geral da ONU (apresentada pela bancada do PS)
• Moção – 40 anos das primeiras eleições autárquicas (apresentada pela bancada da CDU)
• Saudação à Festa das Vindimas (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação à atleta Simone Fragoso (apresentada pela bancada do PS)
• Voto de Pesar ao sr. António Pais Pereira (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação ao atleta Rui Baltazar (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação ao atleta Ricardo Reis (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação ao atleta Rafael Reis (apresentada pela bancada do PS)
• Saudação: Defender a escola pública (apresentada pela bancada da CDU)
• Moção sobre passe intermodal entre todos os operadores (apresentada pela bancada da CDU)
- Recomendação – Mandato 2025-2029 (Ideias gerais) apresentada pelo PPD/PSD
- Recomendação sobre “Comunicações atempadas, Participação efectiva” apresentada pela bancada do PPD/PSD
- Recomendação sobre “Mais ambição Ambiental de futuro” apresentada pela bancada do PPD/PSD
- Recomendação sobre “Via de Ligação entre a Rua Fundadores do Airense e Aljubarrota” apresentada pela bancada do PPD/PSD
- Recomendação “Por uma linha de acção estruturante – 2ª parte” apresentada pela bancada do PPD/PSD
- Recomendação – pelo apoio aos Idosos de Palmela – apresentado pelo eleito do CDS-PP pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP e PPD/PSD)
- Recomendação- pela iluminação pública na estrada municipal 534 (apresentada pelo eleito do CDS-PP pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP/PPD-PSD)
- Recomendação- Recolha de Lixo e ecopontos (apresentada pelo eleito do CDS-PP pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP/PPD-PSD)
- Recomendação- Urbanização Golfe do Montado(apresentada pelo eleito do CDS-PP pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP/PPD-PSD)
- Recomendação- Parque Infantil/Sénior (apresentada pelo eleito do CDS-PP pela Coligação “Palmela Mais” (CDS-PP/PPD-PSD)
- Proposta do PPI, PPA e Orçamento 2026
- Proposta de Mapa de Pessoal 2026
- Proposta de regulamento interno de prevenção e controle de álcool, estupefacientes e outras substâncias psicoativas
- Proposta de regulamento interno de apoio ao movimento associativo
- Proposta da 2º alteração modificativa ao orçamento 2025
- Proposta de Inventário e Cadastro do Património referente a 31 de dezembro de 2024
- Proposta da 1ª alteração ao PPI, PPA e Orçamento 2025
- Proposta de auto de transferência de competências e de recursos do Município para a Junta de Freguesia de Palmela – atualização: limpeza da via e espaços públicos, sarjetas e sumidouros
- Proposta de Relatório e Prestação de Contas de 2024
- Proposta do Contrato Interadministrativo entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia, para limpeza e Conservação de Espaços Desportivos Descobertos e Espaços de Jogo e Recreio Municipais – atualização
- Proposta do PPI, PPA e Orçamento
- Proposta – Regulamento e tabela geral de taxas da Junta de Freguesia de Palmela – 2025
- Proposta de Mapa de Pessoal 2025
- Proposta do contrato interadministrativo entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Palmela, para limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e espaço de jogo e recreio municipais
- Proposta da 3ª Alteração modificativa ao PPI, PPA e Orçamento 2024
- Proposta – Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia – atualização setembro 2024
- Proposta – 2ª alteração modificativa ao Orçamento 2024
- Proposta de autos de transferência
- Proposta – Proposta da primeira alteração modificativa ao PPI, PPA e Orçamento 2024
- Proposta do Inventário e Cadastro do Património referente a 31 de Dezembro de 2023
- Proposta do Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2023
- Proposta – Mapa de Pessoal 2024
- Proposta – Contrato Interadministrativo entre a CâmaraMunicipal de Palmela e a Junta de Freguesia, para o mandato 2021-2025 – atualização
- Proposta Autos de Transferência de Competências e de Recursos do Município de Palmela para a Junta de Freguesia de Palmela
- Proposta de PPI, PPA e Orçamento para 2024
- Proposta da 2ª Alteração Modificativa ao Orçamento 2023
- Proposta dos Autos de transferência de Competências e de recursos do Município de Palmela, para a Junta de Freguesia de Palmela
- Proposta – Proposta da primeira alteração modificativa ao PPI, PPA e Orçamento 2023
- Proposta do Inventário e Cadastro do Património referente a 31 de Dezembro de 2022
- Proposta do Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2022
- Proposta – 3ª Alteração modificativa ao PPA e Orçamento 2022
- Proposta – Autos de Transferências de competências e de recursos do Município de Palmela, para a Junta de Freguesia de Palmela
- Proposta – Alteração ao Mapa de Pessoal 2022
- Proposta – 2ª Alteração modificativa ao PPI, PPA e Orçamento 2022
- Proposta – Prorrogação dos Acordos de Execução entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia para o mandato 2021-2025
- Proposta de Prestação de Contas de 2021
- Proposta de Inventário referente a 31 de Dezembro de 2021
- Proposta 1ª alteração modificativa ao PPI, PPA e Orçamento 2022
- Proposta de PPI, PPA e Orçamento para 2022
- Proposta de prorrogação dos acordos de Execução, entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Palmela, para o mandato 2021-2025
- Proposta de celebração de contratos interadministrativos, entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Palmela, para o mandato 2021-2025
- Proposta de inventário referente a 31 de Dezembro de 2020
- Proposta de Prestação de Contas de 2020
- Proposta 1ª Modificação modificativa ao PPI, PPA e Orçamento 2021
- Proposta de PPI PPA e Orçamento para 2021
- Proposta 2.ª alteração modificativa 2020
- Proposta da alteração do contrato interadministrativo de delegação de competências, para a reposição de pavimentos em calçada e outros, entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Palmela
- Proposta da alteração ao contrato interadministrativo, de delegação de competências, para a limpeza e conservação de espaços desportivos descobertos e de jogo e recreio municipais, entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Palmela
- Proposta da alteração do acordo de execução, de delegação de competências, para assegurar a realização de pequenas reparações e promover a manutenção dos espaços envolventes nos estabelecimentos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Palmela
- Proposta – 4ª Revisão ao PPI e Orçamento 2019
- Proposta 3ª Revisão_2019
- Proposta 10/2019 -Transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais- comunicação de não-aceitação
- Proposta 9/2019 -Transferência de competências dos municípios para os órgãos da freguesia- comunicação de não-aceitação
- Proposta – Transferência de competências para os orgãos da freguesia. Comunicação de não aceitação da transferência em 2019 dirigida à DGAL. Aprovação
- Proposta de Adjudicação – Contrato de Leasing para financiar a aquisição de uma viatura ligeira mista
- Proposta de Alteração do Acordo de Execução para os estabelecimentos pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico entre a Câmara Municipal de Palmela e a Junta de Freguesia de Palmela
- Proposta 1ª alteração modificativa 2020
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